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Por Yuri Ferreira, 7/11/2024 · 13:28 hs

Segundo o Wall Street Journal, a equipe de Donald Trump já esboçou um plano para congelar o conflito na Ucrânia e manter o envio de armas para o país ex-soviético.

O fim da guerra da Ucrânia foi uma das principais plataformas de campanha do republicano em sua marcha vitoriosa à Casa Branca, confirmada na madrugada desta quarta-feira (6) após vencer Kamala Harris.

A ideia é manter o envio de novos armamentos para Kiev, com o compromisso de que o país não irá entrar para a OTAN nos próximos 20 anos.

Além disso, o esboço também prevê uma zona desmilitarizada de cerca de 1.287 km gerida por uma força de paz que não terá envolvimento com financiamento estadunisense, portanto, não poderia ser operada pela ONU.

Deputados ucranianos pediram a Donald Trump para pressionar por novas eleições na Ucrânia, haja vista que Volodymyr Zelensky, atual do presidente do país, está de maneira ilegal no cargo.

O mandato do presidente Zelensky se encerrou em maio deste ano segundo a constituição do país, mas o líder de Kiev segue no posto, sem previsão de novo pleito.

A proposta de Trump ainda não foi avaliada oficialmente por Moscou, que sequer parabenizou Trump oficialmente pela vitória nas eleições.

6 de Novembro de 2024

Um profundo ataque aos serviços público e servidores e servidoras

Nesta quarta-feira (6), uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) garantiu a implementação de um enorme ataque aos serviços e servidores públicos. Por 8 votos a 3, a maioria dos ministros validou a mudança na Constituição, realizada pela emenda constitucional 19/98, que permite a contratação de servidores públicos sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), sem a proteção da estabilidade garantida pelo regime jurídico único.

A alteração, inicialmente aprovada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1998, havia sido suspensa em 2007, mas agora volta a ter validade com a aprovação da maioria dos ministros.

A decisão tem efeito retroativo, para a União, estados, munícipios e o Distrito Federal e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC (emenda constitucional) 19/98 e que estavam sob júdice. Contudo, uma modulação proposta pelo ministro Flávio Dino, não permite que os atuais servidores, regidos pelo RJU (Regime Jurídico Único), sejam afetados pela decisão.

A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2135, agora indeferida pelo STF, foi proposta em 2000 pelo PT, PCdoB, PDT e PSB e questionava a validade do processo de votação da EC 19/98, porque o texto aprovado no primeiro turno de votação foi diferente do texto votado em segundo turno nas casas legislativas, uma flagrante irregularidade.

Uma reforma administrativa profundamente reacionária aplicada contra os serviços e servidores públicos pelo STF

A decisão do STF ocorre, não por acaso, no momento em que o debate sobre a reforma administrativa ganha força no governo Lula e nos setores empresariais. Recentemente, uma coalização de empresários se reuniu com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, para entregar um documento que defende diretrizes para tal reforma.

O governo Lula também está implementando uma reforma administrativa através de instrumentos infralegais como a portaria 5127/2024, que estabelece as diretrizes para a reestruturação de carreiras no funcionalismo federal; a Instrução Normativa 24/2023, que cria o PGD (Programa de Gestão e Desempenho), para servidores em regime de teletrabalho, presencial ou híbrido; o processo de municipalização e entrega dos hospitais federais do Rio de Janeiro para OS’s (Organizações Sociais); entre outras medidas que estão previstas para serem implementadas pelo governo.

O MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), há pouco tempo montou um grupo de trabalho com a AGU (Advocacia Geral da União) para formular uma proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional em abril de 2025. O GT não conta com a participação das entidades sindicais dos servidores públicos e nem sequer foi objeto de negociação na Mesa Nacional de Negociação Permanente, a qual o governo Lula se recusa a reunir desde fevereiro deste ano.

A decisão do STF coloca em risco severo a qualidade e continuidade dos serviços públicos em todas as esferas, com a permissão de contratação em regime celetista, sem direito à estabilidade, com ampliação do processo de contratação temporária e processos seletivos simplificados.

Sem direito à estabilidade, os servidores contratados em regime celetista estão muito mais sujeitos ao assédio moral das chefias, que podem usar a ameaça de demissão para impor ao trabalhador a realização de uma atividade que esteja em contradição com a garantia da transparência, eficiência e qualidade do serviço público ofertado à população. O processo de seleção simplificado também favorece a contratação direcionada de pessoas indicadas por parlamentares, chefias comissionadas e políticos de modo geral, ampliando o processo conhecido como “cabide” nos serviços públicos.

Outro problema desse regime de contratação celetista e temporário é de que o governo pode de ofício promover um processo de demissão massiva para economizar no orçamento e descontinuar serviços públicos de saúde, educação, assistência social, entre outros. Assim, deixando a população, principalmente de baixa renda, desassistida.

Esse modelo de contratação também afeta a renda e as condições de trabalho dos servidores, submetidos a esse regime. Sem direito a plano de carreira, esses servidores tendem a receber menos do que os trabalhadores do Regime Jurídico Único, exercendo a mesma função. Sem direito à estabilidade, com contratos precários, esses servidores estarão mais sujeitos a se submeter a condições piores de trabalho, com jornadas de trabalho mais extensas e com isso mais propensos a desenvolver doenças ocupacionais.

“São inúmeros os prejuízos que a decisão do STF vai causar aos serviços, às servidoras e servidores públicos. A ofensiva neoliberal contra os serviços públicos está a todo vapor. Precisamos de um forte processo de mobilização contra essa medida do STF e a reforma administrativa que está sendo implementada pelo governo Lula. Os servidores públicos conseguiram derrotar a PEC 32/2020 de Paulo Guedes depois de mais de 20 semanas seguidas de mobilização, precisamos seguir esse exemplo”, o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Fabiano dos Santos, da direção da Fenajufe e servidor do judiciário federal em São Paulo. Fabiano acompanhou a sessão do STF neste último dia 6.

O servidor reforça o sentimento da categoria quanto ao governo: “Não podemos confiar no governo Lula, menos ainda no Congresso Nacional e no STF. Todos eles estão comprometidos com o arcabouço fiscal, o pagamento do sistema da dívida pública e vão seguir aplicando reformas neoliberais e realizando cortes nas áreas sociais, comprometendo a continuidade e a qualidade dos serviços públicos fundamentais à população”.

Nova tecnologia espacial está sendo negocionada com governo brasileiro e pode desbancar hegemonia da internet via satélite de bilionário em áreas estratégicas

Yuri Ferreira, 6/11/2024 · 14:22 hs

A expansão da matriz elétrica brasileira em 2024 está batendo recordes, com a implantação de 256 usinas nos últimos 10 meses.

Até o fim do mês, a capacidade fiscalizada das novas unidades totalizou mais 9 mil MW, superando a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, que possui 8,5 mil MW.

Em outubro, foi registrada a maior ampliação do ano, com 39 novas usinas e um aumento de 1.5 mil MW na capacidade.

Das novas adições em 2024, 90% provêm de fontes solar (48,59%) e eólica (41,43%), com destaque para 119 usinas solares fotovoltaicas (4.563,87 MW) e 109 eólicas (3.875,30 MW), mostrando o caminho do governo no rumo da transição energética que consolidará o Brasil como país com a matriz energética mais limpa do mundo.

Em outubro, os principais estados com expansões foram Minas Gerais (442,17 MW) e Pernambuco (380,10 MW), além da importância Bahia, e Rio Grande do Norte na expansão nacional do setor energético.

Em julho, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira havia afirmado que a as energias limpas seriam o futuro do país. “O sol e o vento serão os maiores indutores do desenvolvimento do Nordeste brasileiro, por meio da geração de energia limpa e renovável”, afirmou.

interessante, liga bem com o proj burgues de criar a nova soja: o hidrogenio verde

Já passou da hora de abandonarmos o dólar como moeda de troca internacional. Já passou da hora de ser brinquedo dos EUA. Devemos investir no BRICS e aos poucos migrar nossa economia e política para países que não estão tentando dominar a gente.

As novas eleições provavelmente ocorrerão em fevereiro ou março (2025).

Um drone militar israelense conduziu um ataque direto contra um veículo de um membro da equipe de vacinação contra a poliomielite do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), no campo de refugiados de Jabalia, no norte de Gaza, reportou a agência.

As informações são da rede de notícias Anadolu.

O carro sofreu danos, mas o funcionário de saúde não se feriu — embora “profundamente abalado” —, reportou a Unicef.

Outro ataque feriu três crianças perto de uma clínica de vacinação em Sheikh Radwan, ao interromper a campanha de vacinação na região, confirmou a agência.

“As ações em Jabalia, na clínica de vacinação e contra um funcionário da Unicef são mais um exemplo das graves consequências dos ataques indiscriminados contra civis na Faixa de Gaza”, comentou Catherine Russell, diretora executiva da Unicef, no sábado (2).

Segundo Russell, a nova escalada israelense contra o norte de Gaza — em curso desde o início de outubro, sob alertas de limpeza étnica e reocupação ilegal — representa “um dos capítulos mais sinistros desta guerra terrível”.

Russell reiterou que a lei internacional ordena proteção a civis e infraestrutura civil, dentre os quais trabalhadores humanitários, abrigos e residências. Todavia, ao longo de um ano, Israel destruiu bairros inteiros, escolas, hospitais e outros.

Russell advertiu ainda que “as ordens de evacuação e deslocamento [emitidas por Israel] não significam que qualquer parte no conflito possa considerar indivíduos e objetos civis como alvos militares”.

A Unicef pediu ainda “investigação imediata” sobre o incidente.

A Unicef, junto à Organização Mundial da Saúde (OMS), Agência das Nações Unidas para Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) e Ministério da Saúde da Palestina, tem realizado a segunda etapa da campanha contra a vacinação contra pólio no enclave.

A primeira rodada da vacinação foi implementada entre 1º e 12 de setembro, sob tréguas de três dias cada no centro, sul e norte de Gaza, atingindo 95% do público-alvo. A segunda fase segue a estratégia; contudo, sem a adesão de Israel.

A campanha foi acordada após um primeiro caso sintomático da doença em 25 anos, em um bebê de apenas dez meses de idade.

A cobertura vacinal contra pólio nos territórios palestinos é notavelmente alta, com 99% em 2022 — no entanto, registrou queda a 89% no final de 2023, no contexto dos bombardeios israelenses a Gaza, com 43 mil mortos e cem mil feridos.

Casos de hepatite A, difteria e gastroenterite também atingem a população.

Os avanços de Israel seguem em desacato de uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, além de medidas cautelares do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em Haia, onde é réu por genocídio sob denúncia sul-africana deferida em janeiro.

Yuri Ferreira, 5/11/2024 · 14:45 hs

O governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) afirmou veementemente que não será candidato à presidência nas eleições de 2026.

Apontado por diversos atores políticos - incluindo o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB-SP) - como um presidenciável, Tarcísio nega a possibilidade.

Em entrevista à CNN ontem, o governador carioca de São Paulo afirmou que "a única coisa que eu vou concorrer é a reeleição ao governo de SP. (...) A visão de hoje vai se manter daqui dois anos. Eu já venho dizendo isso, mas as pessoas não acreditam. Quero ver quando chegar 2026, e todo mundo ver que eu estava falando [era] para valer”.

O motivo, de acordo com Tarcísio, é sua fidelidade ao inelegível ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem deixado claro a interlocutores que será o candidato nas próximas eleições.

“Os motivos da inelegibilidade são muito frágeis. O meu candidato é ele. Eu estarei com ele (Bolsonaro)”, disse o governador.

O padrinho político de Tarcísio, Gilberto Kassab (PSD), mandachuva da legenda que mais venceu prefeituras em 2024, afirma que existe um projeto para que o governador vá para a presidência, mas que o projeto pode ser direcionado para o ano de 2030.

"Meu projeto é Tarcísio, sendo Tarcísio, eu vou estar alinhado com o projeto que seja compatível com o projeto do Tarcísio, seja ele governador ou presidente", disse Kassab em entrevista ao blog de Andreia Sadi nesta semana.

uepaaaaa aparentemente essa fita da inelegibilidade nao vai durar mt

As vezes eu esqueço que ainda existe monarquia em muitos países na Europa.

Pela notícia algumas regiões foram afetadas por enchentes, houveram pessoas que morreram, a população acusa o governo de negligência e de demorar muito para mandar ajuda.

Esse casal de aristocratas foi lá demonstrar "apoio simbólico". Foram rechaçados, mas após uma conversa os moradores se acalmaram, porém as próximas visitas aos locais afetados foram canceladas.

Atleta teria agido deliberadamente para levar cartão amarelo em jogo contra o Santos

dados obtidos junto às casas de apostas, por intermédio dos representantes legais indicados pela Secretaria de Prêmios de Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF), apontaram que as apostas teriam sido efetuadas por parentes do jogador e por outro grupo ainda sob apuração

Estudante é roubado a caminho do Enem, fica sem documentos, e não consegue fazer a prova
Jovem diz que crime foi cometido por torcedores do Flamengo.

Por Bom Dia Rio

04/11/2024 08h01

Se fosse comigo eu ficaria muito mal com isso.

Mas o que me chamou a atenção na notícia é que o menino teve seus documentos roubados por torcedores do Flamengo... E isso é importante porque parece que o motivo do crime era que ele torce para o Fluminense...

Um estudante conta que, no domingo (3), teve o documento roubado por torcedores do Flamengo perto do Maracanã e, por isso, foi barrado de entrar no lugar de prova onde faria o Exame Nacional do Ensino Médio. O pai de Thierry Muniz Soares, de 17 anos, disse que o menor usava uma mochila do Fluminense quando foi abordado. Ele chegou a levar uma cópia autenticada do RG do filho, mas não adiantou.

“Aí puxaram minha a bolsa para trás e falaram: ‘Fluminense aqui não’”, disse Thierry.

“Veio o pessoal da torcida organizada do Flamengo, foram lá, e tomaram a bolsa dele porque estava de Fluminense, não podia. Chegamos à escola e ele explicou o ocorrido. O rapaz disse que não podia fazer prova sem o documento. Ele me liga, eu estava na rua ainda voltei correndo. Cheguei na porta às 12h50, levando a cópia autenticada, já que roubaram a original. O rapaz da coordenação olhou e falou que não podia porque era uma cópia autenticada”, afirmou Luiz Pierre Soares, pai do adolescente.

O jovem contou que chegou a pedir ajuda aos policiais, mas eles disseram que não podiam fazer nada.

“O policial disse que não podia fazer nada por mim, não me ajudaram em nada”, disse o pai do menor.

A Polícia Militar afirmou que o 6º BPM (Tijuca) foi comunicado sobre o caso e já começou a apuração de informações com as equipes da região.

A TV Globo entrou em contato com o Inep, responsável pela aplicação da prova, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

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g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro…

Conclusão do inquérito da PF no Amazonas mostra a participação de uma organização criminosa resultou em ameaças aos servidores de proteção ambiental, as populações indígenas, além de causar impactos socioambientais.